Quinze presos foram liberados da delegacia da cidade de Medeiros Neto, sul da Bahia,
entre a terça (2) e quarta-feira (4). A decisão partiu do juiz
substituto da comarca da cidade, Ricardo Costa e Silva. Entre os presos
liberados estão três homens suspeitos cometer homícidios.
"Semana passada, o promotor de Justiça visitou a cadeia e me relatou
que tinham vários presos no corredor. E essa semana eu fui informado que
a alimentação que estava sendo fornecida havia sido cortada porque o
fornecedor estava seis meses sem receber os pagamentos. Então, eu fiz
uma triagem dos réus que estavam com excesso de prazo, que são processos
que estão em andamento, processos que ainda não foram julgados, de
pessoas que estavam há mais de 120 dias presos, e determinei que todos
fossem soltos pela questão da irregularidade da prisão que se formou",
afirmou o juiz em entrevista à TV Bahia.
"A questão para em mim, mas é todo um aparato. Tinha preso que estava
lá aguardando quatro meses por um laudo pericial para ser julgado. Tem
preso lá com um ano de julgamento, aguardando precatório. É todo um
aparato do estado que está falido", complementou o magistrado.
O delegado titular da cidade, Kléber Gonçalves, também comentou os
argumentos da decisão judicial, que estão relacionados ao tempo de
prisão dessas pessoas e a capacidade da cadeia. "No alvará de soltura
deles está a decisão por excesso de prazo na formação de culpa, ou seja,
o processo ultrapassou o prazo em que deveria ocorrer. Além disso, nós
tínhamos 18 homens aqui e só cabem 8", relata.
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