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quinta-feira, 11 de abril de 2013

Prefeito perde mandato e volta a assumir cargo em menos de 24 horas

O prefeito de Riachão das Neves, cidade localizada na região oeste da Bahia, e o vice dele, foram retirados do cargo e voltaram à gestão do município, por determinação judicial, em menos de 24 horas. Na quarta-feira (10), a juíza eleitoral da comarca de Riachão das Neves, Marlise Freire Alvarenga, determinou o afastamento do prefeito, Hamilton Santana Lima (PDT) e do vice dele, José Américo de  Santana.

O prefeito entrou na disputa eleitoral depois que o pai, Antônio Américo, desistiu da candidatura dois dias antes da eleição. Para a juíza Marlise Freire Alvarenga, a substituição dos candidatos não tem amparo legal, e os eleitores não tiveram tempo para avaliar a nova candidatura.
Na noite de quarta-feira, o juiz Roberto Maynard Frank, concedeu a liminar que mantém o prefeito e o vice nos cargos. O mérito do processo ainda vai ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em entrevista ao G1, o prefeito Hamilton Santana disse que "não tira a razão da juíza, e que respeita o posicionamento da magistrada". Segundo ele, que é advogado e tem 57 anos, a lei permite que seja feita substituição de candidatos até a vespera das eleições. "Ele [o pai] desistiu porque estava com problemas de saúde, ele tem 84 anos, é diabético. E o processo da campanha foi muito desgastante. Também havia um processo tramitando a nível do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de impugnação da candidatura. Tínhamos condições de vencer, mas não íamos correr riscos em uma eleição que estava praticamente ganha. O TSE não ia julgar o caso antes das eleições", disse.

 

 

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